CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Este artigo tem como objetivo analisar um período específico da economia brasileira, aquele situado entre a decadência da mineração e da economia do açúcar e a ascensão da cafeicultura, concentrando-se em dados referentes ao fim do século XVIII e início do XIX. Nessa época ocorreu uma intensa diversificação da produção econômica no Brasil, momento em que novos produtos fizeram-se presentes nas tabelas de exportação e quebraram o antigo padrão monocultor do país. É um período em que os ganhos de Portugal garantidos pelo monopólio aumentam. Nesse quadro, o país experimentou um surto de desenvolvimento econômico, e é esse o centro do debate aqui desenvolvido: qual a natureza dessa euforia, real ou falsa? Arruda busca nos índices e dados contábeis do período elementos que corroborem uma revisão na interpretação historiográfica desse momento econômico.
A DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO E DAS EXPORTAÇÕES COLONIAIS (p. 3)
Para tornar patente a diversificação da produção brasileira, Arruda analisou o “rol das frotas de Pernambuco e Rio de Janeiro”. Em 1749, eram 35 os produtos exportados; já em 1796 eram 126. Para ele, esse aumento é fruto de uma “política agressiva” adotada por Pombal e mantida por seus sucessores.
Dentre os 126 produtos exportados, 13 deles representavam 83,2% (ou 82,5%, conforme citado em outro trecho) do total das exportações. Entre eles, os derivados da cana-de-açúcar ainda ocupam lugar de destaque, com 36% do total de exportações. É um número expressivo ainda, mas bastante diferente do que ocorria nos séculos XVI e XVII, quando os derivados da cana ocupavam a quase totalidade das exportações. Em segundo lugar nas exportações vem o algodão, produto novo, com 24,4%. Esse item está intimamente ligado com a Revolução Industrial em curso na Europa, constituindo-se uma de suas principais matérias-primas. Outro destaque da lista de exportações é o arroz, que representa 4% do total exportado, e que é “fruto da política de estímulo dos ilustrados portugueses e das autoridades governamentais”. A presença do cacau (2,7%) indica a introdução do consumo do produto na Europa. Em resumo, pode-se afirmar que as exportações brasileiras desse período estavam centralizadas em duas categorias de produtos: alimentos e matérias primas. Isso sinaliza o papel do Brasil na economia do período (p. 3 – 4).
Arruda analisa também o destino destes produtos, e extrai conclusões a partir de suas constatações. Dos 126 produtos exportados, 70 eram consumidos ou transformados industrialmente em Portugal, o que indica uma “conexão entre a política de fomento agrícola no Brasil com a política de desenvolvimento industrial de Portugal”. Em outras palavras, na engenharia econômica idealizada pelos administradores portugueses imbuídos dos novos princípios econômicos iluministas o Brasil seria uma ferramenta de apoio para o desenvolvimento industrial da metrópole, fornecedor de matérias-primas e de alimentos que liberassem os braços portugueses da lavoura para a indústria e ainda se constituiria num mercado consumidor da produção portuguesa (78,4% dos produtos industriais lusitanos destinados à venda em seu império vinham desembocar nos portos braslieiros – p 7 ). Os outros 56 produtos que eram reexportados para as “Nações Estrangeiras” serviam ainda como garantia de superávit na balança comercial portuguesa.
O GANHO DE MONOPÓLIO PORTUGUES NO BRASIL (p. 7)
Arruda se dedica, em outro segmento, a analisar dados que demonstram a enorme lucratividade dos portugueses amparados no sistema de monopólio (pp. 7-9). Observa os dois sentidos: primeiro, contabilizando os ganhos de Portugal com a venda ou reexportação dos produtos brasileiros, observando os sobrepreços obtidos nessa negociação (valor resultante da diferença entre o que era pago ao produtor brasileiro e o que era cobrado do comprador de alhures). Em alguns casos, essa cifra atingia mais de 700% (Pau-brasil – p.8). Depois, analisa os lucros da metrópole com a exportação de seus produtos para o Brasil, observando a diferença entre os custos de produção e os preços de venda na colônia. A lucratividade nessa etapa é menor, ficando na média dos 50% de sobrepreço. A conclusão da análise dessas cifras leva à seguinte formulação: os maiores lucros de Portugal estavam na revenda de produtos brasileiros no exterior, mas não se pode desprezar o sobrelucro do caminho inverso, também expressivo.
Desse segmento, bastante interessante, pode-se apreciar a lista de produtos exportados de Portugal para o Brasil: cobre, azeite, manteiga, ferro, aço, baeta (um tipo de tecido felpudo, de lã ou algodão, com pelos em ambas as faces[1]), bacalhau e, o mais caro, a bretanha, um tipo de tecido inglês muito consumido na colônia. Analisando, podemos perceber a presença de produtos que poderiam facilmente ser obtidos no Brasil, não fossem as medidas restritivas à produção interna e a falta de iniciativa econômica dos colonos, mais preocupados em produzir os bens desejados pelo mercado externo. No rol de produtos exportados pelo Brasil e reexportados com sobrepreço por Portugal estão presentes muitos artigos provenientes do extrativismo, entre os quais couros de animais silvestres como veados e lobos marinhos, o que pode indicar a natureza ecologicamente danosa de relação entre os colonos e a natureza do Brasil.
O COMÉRCIO MARANHENSE NO FIM DA ÉPOCA COLONIAL (p. 9)
Nesse segmento do artigo, Arruda se dedica a situar a dinâmica econômica do Maranhão no quadro geral do Brasil, na busca por compreender os fatores de sua prosperidade. Nesse período, a economia maranhense se fundamentava na produção de algodão, que representava entre 73% e 82% de suas exportações. Outro produto de destaque era o arroz, o que leva à conclusão de que o desenvolvimento agrícola era a mola mestra da economia dessa região. No quadro geral, o Maranhão era a 4º província em ordem de volume de exportações, representando 11,7% do total brasileiro no período entre 1796 e 1807 (p.10). Mesmo superada em volume de exportações por outras 3 províncias, a economia maranhense se destacava em função dos superávits na sua balança comercial, uma vez que recebia uma quantidade relativamente pequena de produtos portugueses (8,7% do total recebido pelo Brasil no período analisado). Outro dado singular da economia maranhense era sua autonomia em relação à política econômica brasileira, o que se apreende a partir da constatação de que a retração geral do comércio com Portugal a partir da abertura dos portos em 1808 foi pouco expressiva na região.
Arruda aponta, no entanto, que esse superávit propalado por muitos pode, na verdade, se revelar menos expressivo, uma vez que na contabilidade realizada para se obter tal índice omitiu-se os gastos com a importação de escravos. De acordo com Jerônimo de Viveiros, nas primeiras décadas do século XIX, chegavam aos portos do Maranhão 2000 escravos por ano
[2].
A FALSA EUFORIA MARANHENSE DO FIM DA ÉPOCA COLONIAL? (p. 19)
De acordo com Arruda, autores como Roberto Simonsen e Celso Furtado, ao analisarem esse momento de diversificação produtiva no Brasil dos fins do século XVIII, apontaram uma “falsa euforia” advinda de fatores circunstanciais (“Revolução Industrial, Independência dos EUA, Revolução Francesa, Guerras Napoleônicas, Bloqueio Continental, Contra-Bloqueio Marítimo e Desorganização do Império Espanhol na América” – p.20). Nessa visão, o Maranhão seria exceção por ter demonstrado um avanço econômico real. Essa linha interpretativa acabou aceita e se tornou presente em diversos trabalhos desde então.
Arruda, amparado nos dados que coletou e organizou neste artigo, e em consonância com as ideias de Caio Prado Junior, tem uma visão diferente: apresenta as modificações econômicas desse período como resultado de movimentos estruturais (“passagem da acumulação primitiva para a sociedade industrial, emergência das revoluções burguesas, crise do sistema colonial” – p. 20). Isso faria do Maranhão não exceção, mas exemplo do que ocorria na economia brasileira do período.
Bibliografia
ARRUDA, José Jobson de Andrade.
A Economia Brasileira no Fim da Época Colonial: a diversificação da produção, o ganho do monopólio e a falsa euforia do Maranhão. In: Revista de História nº119 (nova série) pp 3 – 21. USP: São Paulo, 1988.
VIVEIROS, Jerônimo de.
Alcântara no seu passado econômico, social e político. São Luís: Fundação Cultural do Maranhão, 1977.
WIKIPEDIA.
http://pt.wiktionary.org/wiki/baeta.%20Acesso%20em%2010/06/2010.
[1] Wikipedia. http://pt.wiktionary.org/wiki/baeta
[2] VIVEIROS, Jerônimo de. Alcântara no seu passado econômico, social e político. São Luís: Fundação Cultural do Maranhão, 1977. p. 59. 
